quinta-feira, 3 de março de 2011

Disputa pelos direitos de exibição do Campeonato Brasileiro de 2012 a 2014

23 de fevereiro de 2011 - Carta convite

Clube dos 13:
Edital de venda dos direitos do Campeonato Brasileiro para o triênio de 2012 a 2014 (PDF)


25 de fevereiro de 2011 - Comunicado da Rede Globo

Os dirigentes efetivamente preocupados com os legítimos interesses dos seus clubes e, acima de tudo, os torcedores são testemunhas dos volumosos investimentos que a Rede Globo tem feito ao longo desses anos, numa parceria pelo aprimoramento do nosso futebol, na busca de um espetáculo emocionante, com profissionalismo e qualidade.

Essa contribuição tem se traduzido no crescimento das receitas dos clubes, não só através das receitas obtidas com a venda dos direitos de transmissão, bem como com a comercialização de outros direitos, incluindo propaganda nos uniformes e publicidade nos estádios.

As exigências e modificações nos conteúdos das plataformas implicam na desestruturação de um produto complexo, que foi construído ao longo dos últimos 13 anos, inviabilizando assim qualquer perspectiva de um retorno compatível com os investimentos na compra dos direitos.

As condições impostas na carta-convite não se coadunam com nossos formatos de conteúdo e de comercialização, que se baseiam exclusivamente em audiência e na receita publicitária, sendo incompatíveis com a vocação da televisão aberta que, por ser abrangente e gratuita, é a principal fonte de informação e entretenimento para a maioria dos brasileiros.

Assim é, em respeito ao interesse do público, que a Rede Globo se sente impedida de participar desta licitação e pretende manter diálogo com cada um dos clubes para chegarmos a um formato para a disputa pelos direitos de transmissão que privilegie a parte mais importante desse evento: o torcedor.


26 de fevereiro de 2011 - Comunicado do Clube dos 13

O Clube dos 13 tomou conhecimento pela imprensa da decisão da Rede Globo de não participar da licitação para os direitos de transmissão dos Campeonatos Brasileiros do triênio 2012-2014.

A entidade lamenta o fato de a emissora ter mudado abruptamente de posição, uma vez que desde a criação do Clube dos 13 a Rede Globo foi sempre parceira na construção e no fortalecimento do futebol brasileiro.

Esclarecemos que todas as cláusulas que constam na carta-convite foram exaustivamente discutidas com as empresas interessadas, inclusive com a Rede Globo, e que em nenhum momento deste processo liso e democrático seus representantes nos manifestaram direta ou indiretamente a decisão de não participar do certame.

Nos causa surpresa, ainda, que seus representantes tenham procurado diretamente os clubes, desrespeitando acordo firmado no ano passado com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Antes mesmo do anúncio da Rede Globo, o Clube dos 13 procurou espontaneamente o CADE e pediu uma audiência, agendada para a próxima terça-feira (01/03), com o procurador-geral, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, e o presidente do conselho, Fernando Furlan. O objetivo da reunião é relatar aos órgãos competentes os últimos acontecimentos e ratificar nosso compromisso com uma licitação que dê a todos os interessados as mesmas oportunidades de concorrência.

A entidade que congrega as 20 maiores agremiações do país reafirma seu desejo de união com todos os presidentes de clubes e sua missão de trabalhar de forma limpa, transparente e incansável para que o torcedor, nossa única razão de existir, possa testemunhar um marco histórico de viabilidade econômica no esporte, fator imprescindível para que nosso futebol siga forte, competitivo e recheado de craques.


2 de março de 2011 - Comunicado da Rede Globo

A Rede Globo acompanhou com preocupação as conversas e as reuniões sobre os novos modelos de comercialização do Campeonato Brasileiro propostos pelo Clube dos 13 nos últimos meses. Por várias vezes alertou que o modelo em vigor era fruto de uma longa parceria pelo aprimoramento do futebol brasileiro, e que as mudanças seriam danosas, inclusive para os próprios clubes.

Nestes últimos anos os clubes brasileiros tiveram um crescimento de receitas muito acima do crescimento do PIB do país, não só através das receitas obtidas com a venda dos direitos de transmissão, mas também com a comercialização de outros ativos, incluindo propaganda nos uniformes e publicidade nos estádios, em virtude da exposição permanente na TV Aberta.

No entanto, dia 23 fevereiro a Rede Globo recebeu a carta convite, para participar da concorrência pelos direitos de exibição do Campeonato Brasileiro para o período 2012 – 2014, com condições que não atendem aos nossos formatos de exposição de conteúdo em TV Aberta e da comercialização do seu patrocínio, baseados exclusivamente em audiência e na receita publicitária.

As exigências e modificações nos conteúdos das diversas plataformas de mídia, contidas na carta convite do Clube dos 13, importam na desestruturação de um projeto complexo, que foi construído ao longo dos últimos 13 anos.

Não por outra razão, muitos dos principais clubes brasileiros já declararam publicamente que não serão representados pelo Clube dos Treze na negociação de seus direitos na referida competição.

Por tudo isso, a Rede Globo se sente impedida de participar da referida licitação, e manterá contato com os clubes para negociar a aquisição dos direitos. Assim, acreditamos que será adequadamente observada a importância da TV Aberta, como meio de comunicação gratuito e de maior abrangência/audiência nacional, e privilegiada a parte mais importante do Projeto Futebol: o torcedor brasileiro.


2 de março de 2011 - Comunicado da Rede Record

A Rede Record vem a público expressar preocupação com as reações ao modelo de negociação proposto pelo Clube dos 13. O formato foi desenvolvido como consequência de um acordo entre o Clube dos 13 e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Pelo que foi acertado, cláusulas que caracterizavam o favorecimento a um monopólio e impediam a participação de outros concorrentes de forma democrática e transparente foram proibidas.

O modelo anterior impôs aos clubes brasileiros o endividamento e a perda sucessiva de seus maiores talentos para outros países. Alguns clubes brasileiros passam meses sem parceiros patrocinadores porque camisas, luvas, bonés e até placas publicitárias são evitadas ou encobertas nas transmissões esportivas. Ainda existem alguns clubes brasileiros que simplesmente são ignorados durante a temporada e passam semanas sem que seus jogos sejam transmitidos.

A carta convite enviada pelo Clube dos 13 contempla uma concorrência transparente, séria, com regras claras. O documento exige propostas entregues em envelopes fechados e pressupõe declarar vencedor aquele que fizer a melhor proposta financeira para todos os clubes. O modelo é semelhante ao estabelecido pelo Comitê Olímpico Internacional para a disputa de direitos dos Jogos Olímpicos. A Record detém os direitos de transmissão exclusivos dos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Fez a melhor proposta e venceu. O mercado publicitário brasileiro - de forma ousada - correspondeu ao investimento da Rede Record e cobriu todos os custos de direitos e transmissão, além de gerar lucros. Parte do pacote olímpico já foi visto no Brasil com a premiada e pioneira cobertura esportiva dos Jogos de Inverno de 2010, de Vancouver, no Canadá. Prova inequívoca de que a Record quer inovar no esporte, tem apoio do mercado publicitário e retorno expressivo em audiência.
Este ano, em outubro, faremos o mesmo com os Jogos Panamericanos de Guadalajara.

A proposta do Clube dos 13 rompe com as obscuras negociações que favoreciam o monopólio e descaracterizavam a concorrência, impondo aos clubes valores e limitações exigidas pelos eternos favorecidos.

A Record reafirma o desejo de participar da concorrência do Clube dos 13, se os associados estiverem em acordo e unidos em busca de propostas que ofereçam alternativas para o torcedor brasileiro, melhorem arrecadações e ampliem a possibilidade de surgimento de novos patrocinadores.

Mas se os clubes desejarem uma negociação em separado, optando por outro modelo, a Record também pretende apresentar proposta, desde que as negociações sejam feitas seguindo padrões de transparência e regras claras. Ou seja, com a garantia de que a melhor proposta para a televisão aberta terá preferência.

Esta é a forma que a Record encontra para contribuir com a evolução e o desenvolvimento do futebol brasileiro, proporcionando ao torcedor acesso livre e gratuito ao esporte preferido da nação.


8 de março de 2011 - Carta convite

Clube dos 13:
Edital de venda dos direitos do Campeonato Brasileiro para o triênio de 2012 a 2014 - TV POR ASSINATURA (PDF)

Edital de venda dos direitos do Campeonato Brasileiro para o triênio de 2012 a 2014 - PAY-PER-VIEW. (PDF)

Edital de venda dos direitos do Campeonato Brasileiro para o triênio de 2012 a 2014 - INTERNET. (PDF)

Edital de venda dos direitos do Campeonato Brasileiro para o triênio de 2012 a 2014 - TELEFONIA MÓVEL. (PDF)


11 de março de 2011 - Comunicado da Rede Record

A Rede Record vem a público informar que apoiava o modelo de negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro no triênio 2012/2014 proposto pelo Clube dos 13 em acordo com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Mas, infelizmente, a concorrência dividiu o C13. A entidade ficou fracionada em clubes que defendiam o processo iniciado com a carta convite, agremiações que pretendiam negociar os direitos em separado e aqueles que vieram a público pedir a total desvinculação do processo e do agrupamento.

Alguns clubes, antes de ouvir qualquer proposta por parte da Record, já indicam que tem acordos pré-acertados com outra emissora. Os responsáveis por estes acordos que prejudicam os torcedores, clubes e patrocinadores devem vir a público para revelar como foram as negociações e qual o valor acertado previamente, sem concorrência, sem transparência e baseados nos mesmos princípios que ajudaram a reduzir o poder dos clubes, prejudicaram o faturamento das agremiações, limitaram a exposição de patrocinadores e impuseram horários estranhos para a prática do futebol, além de transformar o mais popular esporte do País num mero exportador de talentos. Diante desta atitude a Record informa que não aceita participar de um jogo com cartas marcadas.

O quadro, neste momento, gerou incerteza jurídica. Diante disso, não há convicção de que a proposta vencedora tenha os direitos de transmissão dos jogos de todos os clubes. Há ainda a possibilidade de que uma agremiação possa abandonar o C13 enquanto o contrato ainda estiver em vigor. Assim, a Record decidiu não apresentar proposta ao Clube dos 13.

A emissora volta a manifestar seu desejo de participar da concorrência democrática, caso os clubes entrem em acordo, garantindo estabilidade jurídica a quem apresentar a melhor proposta. E se os clubes desejarem seguir numa negociação em separado, a Record reafirma que pretende apresentar propostas com padrões de transparência e regras claras.

Mais uma vez, esta é a forma que a Record encontra para contribuir com a evolução e o desenvolvimento do futebol brasileiro, proporcionando uma transmissão de primeira do esporte preferido da nação.


11 de março de 2011 - Proposta da RedeTV!

TV ÔMEGA LTDA. (REDE TV!), pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.869, Vila São José, Osasco, SP, CEP 06298-190, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.131.538/0001-60, vem à presença de Vossa Senhoria para expor o seguinte pronunciamento:

⁃ A REDE TV! atesta o recebimento do convite para participar da disputa entre emissoras para o licenciamento dos direitos de transmissão em televisão aberta dos jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional, Série “A”, para as temporadas de 2012, 2013 e 2014, nos termos da carta-convite datada de 23 de fevereiro de 2011 (Ofício nº 11/2011).

Pelo presente documento, a REDE TV! vem à presença de Vossas Senhorias para, em atendimento à referida carta convite, apresentar a proposta no valor de R$ 516.000.000,00 (quinhentos e dezesseis milhões de reais), por cada temporada, para adquirir as licenças acima mencionadas.

A presente oferta está condicionada à coexistência as seguintes circunstâncias:

Haja a expressa anuência dos 20 (vinte) clubes que integram atualmente o CLUBE DOS TREZE, conforme consta dos respectivos estatutos sociais, a ser demonstrada em instrumento escrito à ora proponente dentro do prazo de até 60 (sessenta dias) contados da data da presente proposta. Esta condição tem por finalidade dar garantia jurídica aos nossos patrocinadores, visando o ingresso dos valores que assegurarão esse pagamento;

Conste, no contrato de licença, que não haverá nenhum acréscimo ao valor acima ofertado, no curso das temporadas, exceto as correções já previstas na carta-convite;

Seja suprimida a exigência da garantia bancária;

Seja concedido à ora proponente um prazo de ratificação de 60 (sessenta) dias, contados do cumprimento do item “1” supra, a fim de que haja tempo hábil à captação de anunciantes para o patrocínio publicitário da operação (tal prazo se justifica porque o conflito existente entre os clubes integrantes do CLUBE DOS 13 gerou repercussão negativa e insegurança jurídica perante patrocinadores e anunciantes em potencial). Ao fim deste prazo, a ora proponente poderá convalidar a presente proposta (se confirmada a viabilidade jurídico-financeira da operação) ou revogá-la (na hipótese contrária, e de forma isenta de multas, sanções ou indenizações);

Destarte, caso a anuência dos 20 (vinte) clubes que integram atualmente o CLUBE DOS TREZE, seja obtida após o prazo mencionado no item “1” supra, a presente proposta terá seus efeitos estendidos e suas condições serão observadas na celebração do contrato.

Ao ensejo, rendemos nossas mais sinceras homenagens a esta renomada entidade desportiva.

⁃ Sendo o que se apresenta, subscrevemos.

Cordialmente.

TV ÔMEGA LTDA.


16 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Grêmio

Na tarde desta quarta-feira, o Grêmio assinou contrato com a Rede Globo de Televisão garantindo para emissora os direitos de transmissão dos jogos do Clube no Campeonato Brasileiro de 2012 a 2015.

A assinatura na sala da presidência com a participação do presidente Paulo Odone contou com a presença do Diretor Geral da Globo Esporte, Marcelo Campos Pinto. Os membros do Conselho de Administração, Eduardo Antonini, Carlos Tadeu Viana e Francisco Santos, também participaram do protocolo.

No final da tarde, Paulo Odone concedeu entrevista coletiva para esclarecer a opção do clube: "a direção defende os interesses do Grêmio. A proposta mais do que dobra o que ganhávamos até aqui. Debatemos a questão internamente mais de uma vez. Foi uma decisão unânime". O presidente optou por não tornar públicos os números que envolveram a negociação: "Isso é economia interna do Grêmio", mas explicou que a decisão pela Globo, além da questão econômica, envolve a estrutura oferecida pela emissora: "Ela apresenta condições de TV fechada, internet, pay-per-view e outras situações", finalizou.


18 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Goiás

Depois de três semanas de indefinição, o Goiás anunciou, ontem, a assinatura de contrato de venda de direitos de transmissão com a Rede Globo por quatro anos, de 2012 a 2015.

O presidente do clube, Hailê Pinheiro, não cita valores nem detalhes do acordo, já que se diz existir uma “cláusula de confiabilidade” que o impede. Apesar de não falar em valores , Hailê afirma que o Goiás está amparado e pode ter sua salvação financeira com o novo contrato. [O Popular]


17 de março de 2011 - Comunicado da Rede Record

A Rede Record, como sempre agiu desde o início do processo de negociação do Campeonato Brasileiro de Futebol, reafirma sua intenção de negociar, com total e absoluta transparência, diretamente com todos os clubes envolvidos.

Por isso, decidimos apresentar, publicamente, nossas propostas. Assim, todos terão conhecimento dos valores e propósitos oferecidos para cada um dos clubes que disputam a Série A da competição.

A decisão prioriza o respeito aos clubes, torcedores, telespectadores, patrocinadores, autoridades do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e até concorrentes.

Iniciamos essa etapa da negociação apresentando ao Clube de Regatas Flamengo e ao Sport Club Corinthians Paulista as nossas propostas e, ao mesmo tempo, registramos os documentos em cartório para provarmos que agimos de acordo com as determinações do CADE e da livre concorrência. A proposta é de R$ 100 milhões por ano, para cada um dos clubes, pela transmissão de, no mínimo, 19 jogos a cada temporada dos Campeonatos Brasileiros de 2012 a 2016.

Dessa forma, acreditamos que podemos colaborar com o esporte mais popular do País e que mexe com a paixão dos torcedores.

Clareza de propósitos, negociações à luz do dia, em horário comercial e com respaldo jurídico são os nossos objetivos em todo o processo.

Se as partes envolvidas agirem assim, temos a absoluta certeza de que, nos próximos cinco anos, o futebol brasileiro vai ser protagonizado pelas maiores estrelas do nosso futebol e coroado com a recuperação econômica dos clubes, aumento do interesse dos torcedores e dos telespectadores pelo espetáculo, exibição das partidas em horários mais adequados e ampliação do número de patrocinadores.

Esse é o caminho que a Rede Record acredita que pode perpetuar o Brasil como o país do melhor futebol e também do mais disputado campeonato do mundo.


21 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Coritiba

O Coritiba Foot Ball Club formalizou nesta segunda-feira, 21 de março, contrato com a Rede Globo de Televisão para a transmissão de seus jogos. Desde que adotou a postura de negociar sozinho os direitos de transmissão, o Coritiba buscou defender os legítimos interesses do clube e do futebol paranaense.


21 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Cruzeiro

A Diretoria do Cruzeiro Esporte Clube informa que acertou a renovação de contrato dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro com a Rede Globo. O novo compromisso vai ter a duração de quatro anos e começa a vigorar em 2012. Respeitando uma cláusula de confidencialidade entre as partes os valores não serão divulgados.


21 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Vitória

O Esporte Clube Vitória e a Rede Globo de Televisão celebraram, na noite desta segunda-feira, 21 de março, contrato para transmissão do Campeonato Brasileiro no período de 2012 a 2015.

Representaram o EC Vitória o presidente Alexi Portela Júnior e o vice-presidente Carlos Sérgio Falcão. A Rede Globo esteve representada pelo diretor da Globo Esportes, Marcelo de Campos Pinto, e Fernando Tranjam.


22 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Corinthians

A diretoria do Sport Club Corinthians Paulista assinou na manhã desta terça-feira (22) o contrato com a Rede Globo e Globosat para que a emissora transmita os jogos do clube nos Campeonatos Brasileiros entre os anos de 2012 a 2015. Os valores do acordo não podem ser revelados, em razão de cláusula de confidencialidade, mas são muito superiores aos praticados atualmente.

Após analisar todas as propostas para os direitos de transmissão, a direção do Corinthians tem a certeza de que assinou o melhor contrato da história do clube de Parque São Jorge, superando inclusive a previsão de faturamento do Clube dos 13. Não apenas fatores financeiros, como também aspectos técnicos credenciam a proposta da Rede Globo e Globosat como a melhor dentre as apresentadas ao Corinthians.

Esclarece-se que a proposta pública feita pela TV Record exige do Corinthians algo que, segundo a lei vigente, o clube não tem o direito de comercializar. De acordo com o artigo 42 da Lei no. 9.615/98, a chamada Lei Pelé, aos clubes pertence o direito de negociar a transmissão de determinada partida. Assim, o Corinthians, isoladamente, não tem poderes para comercializar seus 19 jogos como mandante, conforme proposto pela TV Record.

O Corinthians informa também que lutou para ter reconhecida financeiramente sua condição de clube com maior audiência na televisão brasileira, sem entretanto criar uma grande disparidade entre as demais agremiações.

Por fim, o Corinthians faz questão de celebrar que este é mais um passo importante no projeto de valorização de sua marca, visto que o valor anual do contrato assinado hoje é maior que todo o faturamento do clube em 2007, ano em que, no mês de outubro, iniciou-se a atual gestão.


22 de março de 2011 - Comunicado da Rede Record

A Rede Record vem, mais uma vez, de forma pública, manifestar surpresa diante da informação que o Sport Club Corinthians Paulista assinou contrato concedendo a outra emissora de televisão os direitos de transmissão em TV aberta, fechada, pay-per-view, internet e celular pelos próximos quatro anos POR UM VALOR NÃO REVELADO ATÉ O MOMENTO.

A Record informa que, depois que fez a proposta pública, jamais foi procurada pelos dirigentes do Corinthians para que houvesse negociação de qualquer uma das cláusulas apresentadas.

E, novamente, fomos surpreendidos pela alegação do clube paulista – veiculada pela imprensa - de que nossa proposta de R$ 100 milhões pelos direitos de transmissão em televisão aberta por cinco anos poderia ferir a legislação atual.

Assim, cabe ressaltar, sempre com total e absoluta transparência, sem a suposta cortina de fumaça da dita confidencialidade, que nossa proposta está mantida em R$ 100 milhões pelos direitos de televisão aberta para o Clube de Regatas Flamengo.

O esclarecimento se faz necessário para demonstrar que a Record aceita negociar ponto a ponto do acordo proposto ao Flamengo. Atitude essa que será repetida com todos os clubes que ainda se dispuserem a conversar e não ceder a negociações impostas por quem pensa apenas no seu proveito próprio, deixando de lado os interesses dos clubes, torcedores e até mesmo a legislação em vigor.

Por último, esperamos que o CADE, (Comissão Administrativa de Direito Econômico) analise se os contratos firmados agora cumprem o que foi estabelecido em acordo definido no ano passado.


23 de março de 2011 - Rede TV! e Clube dos 13 assinam contrato

A RedeTV! e o Clube dos 13 assinaram o contrato nesta quarta-feira (23) para a transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol entre 2012 e 2014.

No último dia 11 a RedeTV! foi declarada vencedora da concorrência ao ser a única a apresentar uma proposta. A emissora ofereceu R$ 1,548 bilhão (R$ 516 milhões por temporada), montante mais elevado da história do futebol brasileiro para a transmissão do torneio em TV aberta.

O contrato assinado nesta quarta-feira reafirma os termos constantes na carta-proposta.

"O Clube dos 13, cumprindo o protocolo, o ajuste firmado com o Cade, e obedecendo aos princípios de legalidade e moralidade, assinou um contrato com a empresa ganhadora da licitação", disse Fábio Koff, presidente do Clube dos 13.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é o órgão do governo brasileiro responsável pela defesa da concorrência e pela prevenção a abusos do poder econômico.


23 de março de 2011 - Carta de Esclarecimento do Clube dos 13

A União dos Grandes Clubes do Futebol Brasileiro ("Clube dos Treze") foi criada em 11 de julho de 1987 e desde então caracterizou-se pela defesa dos interesses de seus associados, principalmente viabilizando a negociação e comercialização conjunta dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional Série A ("Campeonato"), além de atuar, historicamente, como entidade recebedora, gerenciadora e repassadora para os clubes dos recursos obtidos em decorrência da referida comercialização.

Nesse sentido e no estrito cumprimento de seus deveres estatutários, o Clube dos Treze, enquanto administrador dos repasses do atual contrato de televisionamento, iniciou estudos para definir os melhores critérios visando à negociação dos direitos de transmissão das temporadas 2012, 2013 e 2014.

Contudo, como é de conhecimento público, os contratos de transmissão celebrados entre os clubes associados (Clube dos Treze) e a Globo Comunicaçã o e Participações S.A. ("Globo") eram objeto de investigação dos órgãos concorrenciais (processo administrativo nº. 08012.006504/1997-11), desde 1997, para apurar a existência de eventual infração à ordem econômica. Em outubro de 2010, para suspender o processo administrativo e evitar eventual punição aos clubes e à emissora, o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência ("CADE") celebrou com o Clube dos Treze e com a Globo um Termo de Compromisso de Cessação ("TCC"), definindo os critérios de negociação dos direitos de transmissão para os próximos Campeonatos.

Diante disso, em estrito cumprimento aos seus deveres estatutários e ao TCC, o Clube dos Treze constituiu uma comissão formada pelos presidentes de quatro clubes associados (Atlético Mineiro, Bahia, Botafogo e Santos) para que, a partir de estudos técnicos e comparativos, sugerisse os critérios objetivos para a realização de concorrências abertas para cada uma das mídias (televisão aberta, televisão fechada, pay-per-view, Internet e telefonia móvel) nas temporadas de 2012, 2013 e 2014.

O relatório da comissão foi aprovado pela Diretoria, iniciando o procedimento de concorrência com a emissão de carta convite a todos os potenciais interessados na aquisição dos direitos, tudo em respeito estrito ao compromisso assumido junto ao CADE.

No último dia 11 de março, a TV Ômega Ltda. ("Rede TV") foi declarada vencedora da concorrência na modalidade de televisão aberta, iniciando-se as discussões da minuta do contrato, para ser assinado em 30 (trinta) dias, tudo conforme constava da carta convite.

Paralelamente a esses fatos, como historicamente sempre ocorreu, o Clube dos Trez e recebeu pedidos de adiantamento de recebíveis de alguns de seus associados. Como alguns já tinham adiantado todos os valores previstos para o contrato em vigor (2011), os clubes passaram a buscar recursos junto a bancos privados que, no entanto, condicionavam o empréstimo à assinatura de algum avalista, como normalmente ocorre nessas operações.

Assim, para que ocorresse a liberação dos recursos, tanto os clubes quanto o banco, solicitaram que o Clube dos Treze avalizasse os empréstimos e, como não haveria recebimento suficiente em 2011 para garantir o pagamento, exigiu que fossem vinculados também os recursos dos futuro s contratos de televisão para as temporadas de 2012, 2013 e 2014. Dessa forma, os clubes expressamente e por meio de cláusula contratual irrevogável, em contrapartida ao aval de que precisavam, autorizaram o Clube dos Treze não apenas a negociar (como já previsto em seu Estatuto Social), mas também a assinar e receber os valores dos futuros contratos de transmissão.

Os empréstimos foram firmados nos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011 pelos seguintes clubes: Botafogo de Futebol e Regatas, Clube de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Coritiba Foot-Ball Club, Cruzeiro Esporte Clube, Espor te Clube Bahia S.A., Esporte Clube Vitória, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Guarani Futebol Clube, Sport Club do Recife e Sport Club Internacional. Portanto, contratualmente, o Clube dos Treze tem direito de assinar o contrato de televisionamento em nome dos clubes acima listados.

No entanto, nas últimas semanas surgiram notícias de que alguns dos associados negociaram diretamente seus direitos de transmissão para as temporadas 2012 a 2015, fato que, além de atentar contra o compromisso assumido junto ao CADE, desrespeita as cláusulas do contrato firmado com o Clube dos Treze e com a instituição financeira, colocando em risco as garantias de futuro recebimento do valor avalizado. Soma-se a isso o fato de, no dia 21 de março, o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrenese ("Grêmio") confirmar oficialmente, por meio de carta encaminhada ao Clube dos Treze, a assinatura de contrato com a Globo e a Globosat.

Como os empréstimos vencidos nas últimas semanas não foram quitados e, mais que isso, como houve expresso pedido de prorrogação do empréstimo e do aval prestado pelo Clube dos Treze, mesmo por aqueles clubes que declararam à imprensa independência na negociação, o Clube dos Treze, visando preservar o seu patrimônio e em estrita conformi dade com os poderes a ele conferidos pelos devedores em cláusula-mandato, comunica que em 22 de março firmou o contrato de televisionamento com a Rede TV!, emissora vencedora da concorrência, tudo conforme as disposições estatutárias e o conteúdo do TCC firmado junto ao CADE.

Da mesma forma, fica esclarecido que os clubes que não outorgaram poderes expressos ao Clube dos Treze poderão firmar o referido contrato dentro dos prazos nele estabelecidos e que a Rede TV! possui a prerrogativa contratual de exercer o direito de transmissão mesmo que não ocorra a adesão de todos os associados, hipótese na qual pagará proporcionalme nte os valores devidos aos clubes aderentes.

Esclarecemos por fim que cópias do contrato estão à disposição dos associados na sede da entidade e que o Clube dos Treze em breve remarcará a abertura dos envelopes das propostas para as demais mídias, novamente em cumprimento ao TCC.


23 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Sport

O Sport Club do Recife firmou nesta quarta-feira (23) os contratos com a Globo Comunicação e Participações S.A – TV Globo para a transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol nas temporadas 2012, 2013, 2014 e 2015. Para cada temporada foram acertados os seguintes contratos entre o clube e a emissora:

- Contrato de cessão de direitos de captação, fixação, exibição e transmissão dos sons e imagens pela TELEVISÃO ABERTA, TELEVISÃO POR ASSINATURA e TELEVISÃO PAY-PER-VIEW;
- TRANSMISSÃO INTERNACIONAL;
- DIREITOS DE MARKETING / PUBLICIDADE ESTÁTICA;
- CONTRATO DE TELEFONIA;
- CONTRATO DE INTERNET.

Satisfeito com o acordo firmado, o presidente Gustavo Dubeux comemorou a parceria. “Foi uma negociação importante para o Sport no sentido de valorização dos maiores clubes do futebol brasileiro e de relevância para permitir que possamos planejar o destino do clube no retorno para a Série A do Campeonato Brasileiro em 2012. Permanecemos com a parceria existente com a TV Globo, que sempre foi importante para os nossos objetivos e conquistas", disse Dubeux, que pediu ainda o apoio do nosso torcedor.

"A negociação foi boa, mas ficará melhor com a ajuda da nossa torcida adquirindo os pacotes do Pay-Per-View do Brasileirão. Haverá uma pesquisa no mês de julho e o resultado dela definirá a participação do Sport na receita do Pay-Per-View", concluiu Gustavo.


23 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Vasco

A diretoria do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG) vem a público informar que concluiu as negociações com a Rede Globo, que tiveram por objetivo a cessão de direitos de transmissão dos jogos do clube no Campeonato Brasileiro.

O CRVG procurou analisar todas as hipóteses existentes e encontrou na proposta da Rede Globo condições adequadas sob aspectos técnico, financeiro e de garantia de cumprimento das obrigações perante o clube.

Dessa forma, o CRVG e a Rede Globo assinaram contrato de cessão de direitos de transmissão, que irá vigorar de 2012 a 2015.

A diretoria do CRVG tem o convencimento de que conduziu o processo de negociação da melhor forma, garantindo a valorização da marca e, em consequência, do contrato de cessão de direitos, em acordo com a condição do clube de expressão nacional e de grande apelo popular.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2011.
Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, presidente


24 de março de 2011 - Acordo Rede Globo e Santos

O Santos Futebol Clube oficializou com a Rede Globo o contrato de transmissão dos jogos da equipe profissional pelo Campeonato Brasileiro. O contrato, assinado nesta quarta-feira (23), tem duração de quatro anos (2012-2015).

Pelo novo contrato, o Santos FC mais do que dobra os valores até então vigentes. O presidente do Clube, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, recebeu o diretor executivo da Globo Esporte, Marcelo de Campos Pinto, e o analista de projetos, Fernando Tranjan.

“Esse é um momento histórico para o Santos FC, posto que, finalmente, com base em pesquisa nacional, o Clube foi enquadrado no grupo um das seis maiores agremiações do futebol brasileiro”, ressaltou o presidente. Além disso, Luis Alvaro destacou o valor financeiro do acordo. “O contrato traz um incremento de mais de 100% sobre os números até então vigentes”.

Para o diretor executivo da Globo Esporte, essa será uma parceria de sucesso. “A Rede Globo e a Globosat se sentem muito honradas pela oportunidade de continuar desenvolvendo essa parceria com o Santos, que é certamente uma das maiores marcas do futebol de brasileiro de todos os tempos”, disse Marcelo de Campos.

O vice-presidente do Clube, Odílio Rodrigues, também esteve presente na reunião e ressaltou o resultado atingido. “Nós fomos reconhecidos como primeiro nível em audiência e retorno. Em relação aos valores de transmissão, o Santos assinou um contrato significativamente maior. Isso mostra que a atual administração faz gols também fora de campo”.

Representando o Conselho Deliberativo, participaram da assinatura do contrato o presidente do Conselho, André de Fazio, e o suplente, José Otero Quaresma. Para o presidente, o contrato foi extremamente lucrativo para o Peixe. “Por meio desse contrato, reconhece-se a importância do Santos FC nacionalmente, colocando-o no patamar máximo do futebol brasileiro, de onde nunca deverá sair”.




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