segunda-feira, 9 de junho de 2008

"Toddynho" deve pagar 3 mil reais a consumidor

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a PEPSICO BRASIL LTDA, dona da marca Toddynho, a indenizar um garoto de três anos por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por este ter passado mal ao comer um produto estragado.

No dia 6 de outubro de 2003, Eliane, a mãe do garoto, comprou para ele um "bolinho Toddynho" (bolo industrializado) na padaria. Quando começou a comê-lo na escola, o menor passou mal instantaneamente e reclamou com a professora que o bolo estava com um gosto ruim. Ela percebeu que o alimento parecia estragado. O menino, então, passou a apresentar quadro de náuseas e vômito. Percebendo a gravidade da situação, a família foi comunicada e o levou às pressas para um posto de saúde.

O garoto, representado por sua mãe, ajuizou ação, pleiteando do fabricante do bolo indenização por danos morais. Além do garoto, os pais e a avó também pleitearam indenização, alegando que sofreram abalos com a preocupante situação do garoto.

O juiz de 1ª instância, Paulo Tristão Machado Júnior, entendeu que apenas o garoto sofreu danos morais e estipulou o valor em R$ 3 mil.

No recurso ao Tribunal de Justiça, os desembargadores Alberto Aluízio Pacheco de Andrade (relator), Pereira da Silva e Marcos Lincoln mantiveram a sentença.

“A ingestão de produto deteriorado, por parte de consumidor, dá ensejo a reparação por danos morais, respondendo o fabricante, independente de demonstração de culpa sua, nos moldes da responsabilidade objetiva”, destacou o relator.

Com informações do TJMG


Na quarta-feira, entrei em contato com a PEPSICO BRASIL LTDA, dona das marcas: Toddy, Toddynho, Elma Chips, Coqueiro, Quaker, Cheetos, Crescer, Gatorade e Pepsi.

A mesma remeteu o contato para a assessoria de imprensa (Edelman do Brasil), que solicitou prazo até sexta-feira. Como visto, o contato e posicionamento foi aguardado até segunda-feira, porém não houve contato ou posicionamento da PEPSICO ou de sua assessoria.


Às 15:52 de hoje, a assessoria de imprensa da empresa enviou nota de esclarecimento, que segue:

"Esclarecimento
Esclarecemos que a condenação parcial da Pepsico baseou-se na responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que não ficou comprova, em momento algum, a culpa da Pepsico pelo alegado dano ao produto/consumidor. Por fim, ressaltamos que esta decisão não pode ser considerada como definitiva, uma vez que ainda existe o direito de recurso pela Pepsico.




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