terça-feira, 9 de outubro de 2007

Cresce a onda de processos judiciais contra blogueiros

Uma disputa paroquial entre o cartola responsável pela entidade que reúne os clubes da Série B do futebol brasileiro e dois blogs pernambucanos deve ser vista como um fenômeno que começa a tomar conta do país.

José Neves Filho, dono de um currículo de ex-vereador da capital pernambucana, ex-presidente de um dos maiores times do estado e atualmente presidente da Futebol Brasil Associados (FBA), partiu para o ataque contra os blogs O Santinha e Acerto de Contas. Neves quer silenciá-los.

O Santinha (www.blogdosantinha.com) produzido por dois jornalistas e torcedores fanáticos do Santa Cruz irritou o ex-político ao tomar partido da vitoriosa oposição na última eleição para diretoria do clube e abrir espaço para os críticos da administração de Neves e seus sucessores no clube. O Acerto de Contas foi mais longe ao analisar a relação entre política e futebol em Pernambuco e criticar cartolas que tentam conquistar mandatos com a ajuda da torcida do seu time.

Neves não gostou dos comentários feitos pelos leitores dos blogs e muito menos dos textos publicados. Ele não quis nem negociar e foi direto ao ponto. Entrou na Justiça com um pedido de suspensão do O Santinha — algo complicado de acontecer porque o blog está hospedado em um serviço no exterior, o Dreamhost e exige uma indenização de R$ 100 mil contra os jornalistas Samarone Lima e Inácio, responsáveis pelo blog.

“O meu cliente é constantemente classificado de ladrão, fraudador e bandido sem uma única prova real”, afirma João Marcelo Neves, advogado de acusação. “Já era hora de parar com tanta inverdade.” Neves diz que seu próximo alvo será o blog Acerto de Contas e continuará na sua cruzada contra aquilo que classifica como calúnia, injúria e difamação.

“Não há uma intenção de denegrir a imagem de ninguém, a idéia é exaltar o clube. As referências feitas são meramente ocasionais e contextuais, típicas de um blog que se destina a crônicas, opiniões, desabafos e comemorações sobre o Santa Cruz Futebol Clube e a torcida coral, como o site próprio indica”, diz Paulo Araújo, advogado do O Santinha.

O caso de Recife mostra apenas que os blogueiros podem ter de enfrentar pesadas multas e a própria Justiça se insistirem no seu princípio maior de emitir opiniões sem olhar a direção do alvo. “Os blogs podem ser a vanguarda da liberdade de expressão”, afirma com certo exagero Manoel Netto, editor do Tecnocracia (www.tecnocracia.com.br) e um dos nomes mais influentes da blogosfera nacional. “Qualquer tentativa de silenciá-los será um abuso de poder.”

Com o prosseguimento de sua ação, José Neves vai entrar numa galeria de personalidades, como o próprio José Sarney, a modelo Daniela Cicarelli, Rubens Barrichello que tentaram impedir críticas, divulgação de imagens e a criação de comunidades com seus nomes no mundo digital. Barichello exigiu do Google, por exemplo, a retirada de todas as comunidades do Orkut com críticas ao seu desempenho nas corridas de Fórmula 1. Só saíram as negativas, as comunidades positivas ficaram no ar, mas o efeito não adiantou ainda hoje é possível encontrar gente falando mal do Rubinho.

O mesmo acontece com Cicarelli que tentou, em vão, suspender a divulgação do seu vídeo de peripécias sexuais com o namorado numa praia espanhola. Contratou advogado, chamou o oficial de Justiça e os arquivos continuam sendo acessados em todo o mundo. Essas ações parecem ser irrelevantes porque a capacidade de propagação dos conteúdos gerados pelo consumidor é muito mais rápida do que qualquer oficial de Justiça.

Fonte: Consultor Jurídico
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