terça-feira, 25 de setembro de 2007

UOL é processado por falha na prestação de serviços

A falha na prestação de serviços pode custar ao provedor UOL o pagamento de indenização por danos morais. Isso porque o advogado André Henri Aron ajuizou ação contra o provedor após tentar resolver, sem sucesso, o seu problema junto à empresa. A ação tramita no Juizado Especial Cível do Fórum Central de São Paulo.

O advogado, que também é assessor de imprensa, argumentou que ficou impossibilitado de acessar os seus e-mails, inclusive os profissionais, por conta de um problema técnico da empresa. No pedido, ele alegou que utiliza os serviços do UOL há muitos anos e esta é a sua principal ferramenta de trabalho.

Ele ressaltou na ação que a matéria-prima do assessor é a notícia, a informação nova e objetiva e que esta deve chegar com agilidade aos meios de comunicação. Caso contrário, é considerada ultrapassada.

Assim, para tentar resolver o problema, ele entrou em contato com o serviço de assistência técnica da empresa. Não conseguiu resolver o assunto. A central de atendimento alegou que o problema era com a empresa de telefonia, que fornece o serviço de banda larga.

A empresa de telefonia encaminhou um técnico à sua residência e nenhum problema foi constatado, já que a falha era do provedor, segundo ele. Diante da informação, o autor ligou várias vezes ao UOL que, segundo ele, foi negligente no atendimento. O assessor de imprensa disse que foi ridicularizado e humilhado pelos atendentes.

Por isso, recorreu à Justiça. Fundamentou o seu pedido no artigo 273 do Código de Processo Civil e nos artigos 6º, 7º, 8º, 14 e 34 da Lei 8.078/1990 dos direitos do consumidor. Ele pediu 40 salários mínimos por danos morais.

Fonte: Revista Consultor Jurídico
Link original da notícia, clique aqui.

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